O eu imploro seu perdão se prazer nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação de embargos de o terceiro dia c/c pedido de medir liminar para liberar do automóvel (novo CPC, art. 674), desatualizado de penhora de veículo vendido e algum transferido junto ao prontuário são de Detran, sem a anotação da alienação fiduciária (busca e apreensão; Súmula 92 e 375 do STJ), que foi bloqueado judicialmente acima de renajud. 

Sumário da petição

 

*
 

 

MODELO DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE terceira C/C pedido DE LIMINAR. Novo CPC

 

EXCELENTÍSSIMO lord DOUTOR arbitragem DE correto DA 00ª VARA CÍVEL DA bairros (PP).

Você está assistindo: Ação de busca e apreensão de veículo em posse de terceiro novo cpc

 

 

 

 

 

 

 

(CPC, art. 676)

 

 

 

cardonafam.companhia de transporte marítimo VEÍCULO LTDA, cardonafam.companhia empresária de direito privado, inscrita durante CNPJ(MF) nº. 01.222.333/0001-44, estabelecido na açúcar X, nº. 000 – centro – bairros (PP) – CEP 112233-444, cardonafam.com endereço eletrônico ficto
ficticio.cardonafam.com.br, ora intermediado através seu mandatário ao final assinado – instrumento procuratório acostado –, isto cardonafam.com morada eletrônico e profissional inserto na sugestão procuração, ministérios qual, em obediência à diretriz fixada durante art. 287, caput, dá CPC, indica-o ao as intimações eu imploro seu perdão se fizerem necessárias, vem, alcançar o devendo respeito der Vossa Excelência, cardonafam.com suporte enquanto artigo 674 e segs., da legislação Adjetiva Civil, ajuizar naquela presente movimento de  

EMBARGOS DE TERCEIRO

(cardonafam.com pedido de medida liminar )  

contra 

 

( 1 ) BANCO ZETA S/A (“Embargado”), instituição fiscal de direito privado, possuidora dá CNPJ(MF) nº. 66.7777.888/0001-99, encontrado na Av. Zeta, nº. 000, em bairros (PP) – CEP nº. 04.333-222,

 

e (cardonafam.como litisconsorte passivo)

 

( 2 ) distribuidora ZETA LTDA (“Embargado”), realidade de direito privado, encontrado na açúcar Y, nº. 0000 – cidade (PP) – CEP nº. 112233-444, inscrita no CNPJ (MF) sob ministérios nº. 77.999.888/0001-00,

 

em causa das justificativas de ileak fática e direito, debaixo delineadas.

 


 

( i ) Tempestividade

 

 

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Art. 675 – Os embargos podem está dentro opostos naquela qualquer tempo enquanto processo de cardonafam.compreendendo enquanto que transitada em julgado der sentença e, no saudações de sentença alternativamente no processo de execução, até ~ 5 (cinco) dias no momento depois da adjudicação, da alienação através iniciativa particular alternativamente da arrematação, mas sempre antes de da assina da respectiva carta.

 

este processo tem através dos fundamento risco de turbação, sobre nós vamos de sedeu e imobiliários da Embargante, em enfrentar de ação de procurar e apreensão.

 

Na ação, supracitada, a fase processual que ora se ele apresenta é der de “aguardando devolução de mandado”. Portanto, cardonafam.com possíveis apreensões no bens antes discriminados.

 

 

doutro giro, que há eu imploro seu perdão se falar, ainda mesmo, de trânsito em julgado da exigem em cotejo.

 

abranger esse enfoque, convém ressaltar conta de jurisprudência:

 


EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO PRESTAÇÃO DE notas EM fase DE cumprimento DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO entendimento DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO ART. 1.018, §2º, dá NCPC. AUSÊNCIA DE cardonafam.comPROVAÇÃO. REJEIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE são de EMBARGOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. MÉRITO. PENHORA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE boa DE FAMÍLIA. NÃO cardonafam.comPROVAÇÃO. MEAÇÃO PRESERVADA. APLICABILIDADE dá ART. 843, do CPC/2015. RECURSO conhecido E NÃO PROVIDO.

1. O descumprimento dá art. 1.018, §2o, do CPC, a partir de que arguido e provado pele agravado, importa inadmissibilidade dá recurso, emprego que algum se verifica no caso. 2. Algum havendo o praceamento do boa constrito, ministérios prazo de 05 (cinco) dia para naquela interposição são de embargos de terceiro sequer cardonafam.começar a correr, revelando-se patente naquela tempestividade dá ajuizamento da necessidade a algum tempo antes da arrematação, adjudicação alternativa remição, segue a dicção são de art. 675 são de CPC. 3. Naquela impenhorabilidade do boa de família capaz arguida a qualquer tempo, por se tendência de matéria de ileak pública. Todavia, der alegação de impenhorabilidade do imóvel ~ por argumento de que se tratamento de residência da família demanda prova robusta, ser que emprego encargo recai acima de a ajuda que alega, ônus são de qual algum se desincumbiu a recorrente. 4. Consigne-se, ainda, que a meação lado de fora preservada e, nós termos da padrão inserta no art. 843, a partir de CPC "tratando-se de penhora de nós vamos indivisível, o equivalente a à quota ajudando do co-proprietário alternativamente do cônjuge alheio à execução recairá sobre ministérios produto da alienação dá bem", de forma que a manutenção da decisão agravada denominações medida o que se imposto < ... >


  

Tempestivo, disto feita, emprego ajuizamento da demonstrado ação.

 

( ii ) Legimitidade ativa

 

A enredo de busca e apreensão em mira (Proc. Nº. 445566-22.2018.00.08.0001), ora através dos dependência, tem cardonafam.como partes ministérios Embargado (“Banco Zeta S/A”) e, enquanto polo passivo, singularmente, a empresa Distribuidora Zeta Ltda.

Destarte, a Embargante algum é ajudando na conexão processual acima citada.

Ademais, conforme adiante se cardonafam.comprovará por documentos no debate fático, der Embargante denominações possuidora direta a partir de bem alvo de pretensão de estreito judicial.

naquilo contexto, a Autora é parte legitima para defende a sedeu do está bem em espécie, pois definir o senha de Processo Civil, verbis:

 


CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Art. 674. Quem, algum sendo ajuda no processo, sofrer constrição ou ameaça de estreito sobre bens que possua alternativa sobre os o que tenha direito incardonafam.compatível alcançar o lei constritivo, poderá requerer seu desfazimento alternativamente sua inibição através dos meio de embargos de terceiro.

§ 1º - Os embargos podem ~ ~ de terceiro proprietário, consiste em fiduciário, ou possuidor.

( destacamos )


EMBARGOS DE TERCEIRO. CÔNJUGE a partir de EXECUTADO. LEGITIMIDADE ATIVA. PENHORA. Bem DE FAMÍLIA. Ajustar PROBATÓRIO SUFICIENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AFASTADOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

1. A embargante não integra a ligação jurídica processual na execução fiscal, porquanto sequer foi citada gostar pessoa física para integrar naquela lide executória, de caminho que excluir terceiro dentro relação, no decorrer restou atingido seu imóvel pela estreito judicial, possuindo, portanto, legitimidade para oposição dos dons embargos de terceiro. O tema restou sumulado cabelo C. STJ, Súmula nº 134: "Embora intimado da penhora em imóvel são de casal, ministérios cônjuge do executado ele pode fazer opor embargos de terceiro para defende de sua meação ". 2. A impenhorabilidade pré-visualização na age nº 8.009/90, alvo proteger ativos financeiros patrimoniais familiares essenciais à adequada habitação, e violento efetividade à padrão contida no artigo 1º, inciso III, da constitucionais Federal, princípio básico da dignidade da humana humana. 3. Der embargante que excluir casada em caminho de cardonafam.comunas de bens alcançar o executado, cardonafam.comprovou, por da declaração de impor de alugueis de dele cônjuge (fls. 62/71), que emprego imóvel assunto da penhora é o solteiro imóvel que o par possui, razão pela qual incide impenhorabilidade absoluta, naquela que alude a açao nº 8.009/90. Verifica-se que naquela embargada não logrou êxito na contraprova eu imploro seu perdão pudesse discutir que o bem constrito efetivamente que era nós vamos de família. 4. Em eu imploro seu perdão pese der cardonafam.comprovação da embargante de o que se cardonafam.comporte-se de boa de família, no situação dos autos, que há prova alternativamente qualquer outra evidencia de que emprego referido imóvel, servia cardonafam.como residência da embargante enquanto da personalidade dos executados, já que naquela cardonafam.comprovação se havia somente depois de ~ o oferecimento destes embargos, de caminho que o afastamento da condenação em suspeita advocatícios da embargada denominada medida que se impõe. 5. Abordagem parcialmente provido < ... > 


 

( avaliar ) Legitimidade passiva

 

LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO-UNITÁRIO

 

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Art. 114. Emprego litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da conectar jurídica controvertida, der eficácia da sentença depender da cidadela de tudo que devam ~ ~ litisconsortes.

 

considerando que a movimento de busca e apreensão fora ajuizada anti a distribuidor Zeta Ltda (“Embargada”), faz-se necessária der inclusão por essa no polo dívida da demanda, junto cardonafam.com a primeiro Embargada, eis o que a autoexplicativo judicial, originária isto processo, atingirão-lhes diretamente. (CPC, art. 114)

naquilo diapasão, registra naquela jurisprudência os seguintes arestos:

 


APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Executado QUE NÃO INDICOU O bem A PENHORA. CONDENAÇÃO a partir de EMBARGANTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. A fonte PROVIDO.

1. Nós embargos de terceiro, via de regra, apenas tem legitimidade ao figurar enquanto polo dever o exequente da movimento principal, porquanto ministérios procedimento de execução em proveito deste, mirar à satisfação da tutela o que lhe foi concedida. Através outro lado, castiçal haver litisconsórcio passivo entre o exequente e o aplicação na hipótese de naquela ter indicado o bem assunto dos embargos à penhora, uma vez que fica indiscutível seus efetiva juntando-se do lei de constrição. 2. No situação dos autos, não tendo o executado afiado o está bem à penhora, imperioso constatar sua ilegitimidade para figurar no decorrer polo passivo dos Embargos. Através dos conseguinte, deve-se reconhecer, em conectar a 1 réu, a extinção a partir de processo sem exame do mérito, pela ilegitimidade passiva, e a condenação a partir de embargante em cobranças advocatícios, que determinado em R$2.000,00 (dois mil reais). 3. A fonte de apelação provido < ... >


DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXCLUSÃO dá POLO em débito DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO.

1. Notadamente, a antecipação dos efeitos da tutela recursal, boa cardonafam.como de atribuição de efeito suspensivo vir agravo de instrumentos encontram-se atreladas à relevância são de fundamento invocado pela parte e à presença de ameaça de prejuízo grave e de difícil reparação, segundo emprego disposto enquanto art. 558, caput, do código de Processo Civil. 2. Admissível naquela interposição de embargos de terceiros, algum havendo o que se cogitar em ilegitimidade passiva, uma rotação que o litisconsórcio passivo excluir necessário. Ademais, que há prova inequívoca do direito alegado pele postulante da meça antecipatória, algum trazendo ~ por autos documento cardonafam.comprobatórios a partir de suas alegações. 3. Não se justifica der mera alegação de fraude à execução sem o que esteja anexar da respectiva prova. 4. Agravo improvido. Declaração própria mantida < ... >


 

Endossa isto raciocínio together lições de joseph Miguel garcia Medina, quando professa, ad litteram:

 

" Entendemos que emprego executado ele deve ter ser réu em embargos de terceiro também quando, intimado da penhora, algum informa que ministérios bem que é de deles propriedade. Além de tal alinhamento guardar conformidade alcançar a exigência de eu imploro seu perdão as partes ter que se coportar em observância à boa-fé, é absolutamente que, mas que indiretamente, o corre se beneficia da penhora fez sobre está bem de terceiro, já que, alcançar isso, livra seus próprios ativos financeiros da penhora...

 

Ratificam isso Nelson Nery pequena e Rosa maria Andrade Nery, quando então lecionam:

 

"2. Natureza dos embargos. Trata-se de trabalhar de conhecimento, constitutiva negativa, de procedimento especialmente sumário, quem finalidade é livrar o bem ou direito de posse ou propriedade de o terceiro dia da estreitamento judicial eu imploro seu perdão lhe aquisição injustamente imposta em processo de que não faz parte. Ministérios embargante pretende ou obter der liberação (manutenção ou reintegração de posse), alternativa evitar naquela alienação de bem alternativamente direito indevidamente constrito ou ameaçado de ministérios ser"..

(...)

 


 

o âmago da demonstrado ação, diz respeito à pretensão da Autora em preservado a posse são de seguintes veículos:

 

1 – VolksWagen – modelo 24.250 CNC 6x2 – placa NNN 0000 – Renavam 11223344;

2 – VolksWagen – modelo 8.120 EURO3 – placa NNN 1111 – Renavam 44332211.

 

Referidos veículos foram adquiridos da empresa distribuidor Zeta Ltda(“Embargada”) em 00 maio a partir de ano de 0000, emprego que se cardonafam.comprova por Certificados de anexar dos veículo ora anexo (docs. 01/02).

 

entre eles modo, esses de ativos se encontram correto registrados em nome da Embargante, junto vir respectivos prontuários do instituições de trânsito.

 

Entretanto, tivera ciência que lado de fora ajuizada ação de procurar e apreensão por ajudando da primeiro embargada (“Banco Zeta”). Ministérios fito denominada a apreensão no veículos, de titularidade daquela, de quem prova da respectiva exigem (ora, através dos dependência), de acordo cardonafam.com acostada. (doc. 03)

 

incluído cardonafam.compasso, enquanto da obtivermos dos veículos não existiam não gravame junto aos Certificado de registro e licenciamento de veículo – CRLV, mormente o que impedisse a transação.

 


( ns ) Da pertinência jurídica

 

contra desse quadro fático, inarredável o que os bens foram adquiridos de boa-fé. Por essa modo, o concordância de alienação fiduciária, entabulado entre os Embargados, não é oponível aos terceiro, ora apresentando-se gostar de a Embargante. 

 

incluído propósito, essenciais gizar que der matéria, até mesmo, já se achar sumulada cabelo Egrégio superior Tribunal de Justiça:

 


STJ Súmula nº 92 - A terceira de boa-fé que é oponível naquela alienação fiduciária não anotada no prova de anexando do transporte automotor.


 

De adicionar a mais, o concordância de alienação fiduciária em foco, emprego qual tem cardonafam.como sujeito veículos automotores, deveria estar registrado no decorrer cadastro de trânsito, para portanto ter eficácia contra terceiros.

 

algum por menos destaques o senha Civil, ad litteram:

 


CÓDIGO CIVIL

Art. 221 - O instrumento particular, conclusão e assinado, alternativamente somente assinado por de quem esteja na livre disposição e gestão de seus bens, exame as obrigações tradicional de qualquer valor; contudo os deles efeitos, nós vamos cardonafam.como os da cessão, algum se operam, der respeito de terceiros, antes de registrado no anexando público.

 


E aqueles vem a ser, justamente, naquela hipótese vertente são de autos.

 

De diferente banda, além de já constatado que ministérios gravame da instituição que fora registrado no atestando do registro dos veículos, sopesemos que, naquela simples e talvez isso possa acontecer anotação enquanto Sistema nacional de Gravames, não supre naquela exigência resfriamento de publicidade através meio do prova de veículo. Apenas um assim, preservar-se-iam os entendimento de terça de boa-fé.

 

Sobre ministérios tema, algum se pode perder de vista emprego que apontam os antes de de jurisprudência de alguns Tribunais. Confiram-se:

 


APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO.

cardonafam.compra e venda de veículo. Limite de fazer uma reserva de dominar registrada em cartório de título e documentos. Gravame que algum constava perante os cadastros a partir de Detran à época da foi pela embargante. Sentença de improcedência. A fonte da embargante. Preliminar em contrarrazões. Violação aos princípio da dialeticidade. Não ocorrência. Recurso que ataca os fundamentos da sentença que alicerçaram o juiz de improcedência a partir de pedidos. Mera toque de discutir lançados em manifestações antes de que, por si só, algum deflagra a apontado afronta. Prefacial rejeitada. Preliminar em apelação. Cerceamento de defesa. Análise dispensada. Valioso que favorece à ajudando que alega a nulidade. Aplicativo do regra da primazia dá julgamento de mérito. Inteligência do §2º dá art. 282 dá CPC. Mérito. Embargos de terceiro. Cláusula de fazer uma reserva de domínio. Limite que, a princípio, impede a alienação do bem pelo cardonafam.comprador inadimplente. Oponibilidade anti terceiros sujeita ao seu anterior registro. Embargado eu imploro seu perdão tão espetáculo registrou o concordância em cartório de título e documentos, sem fazer inserir o gravame enquanto cadastro dá veículo perante o Detran. Medida insuficiente. Em formação expedida pelo cadastro específico vir veículos automotores o que gerou der legítima expectativa de regularidade da aquisição por ajudando da embargante. V alidade da fazer uma reserva de dominância sobre veículo sujeita necessariamente ao seu registro perante o órgão oficial de trânsito. Aplicação analógica do enunciado sumular n. 92 a partir de STJ. Boa-fé da embargante evidenciada. Diligências adotadas eu imploro seu perdão equivalem àquelas esperadas são de homem médio. Necessidade, ademais, de ocultar ao interesse social e à segurança das relação negociais, em privilégio à doutrina da aparência. Imperiosa restituição a partir de veículo à embargante. Inversão dos ônus sucumbenciais. Suspeita recursais devidos. Sentença reformada. Recurso conhecida e provido < ... >

 


BEM MÓVEL. cardonafam.comprando E receita DE VEÍCULO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER naquela TRANSFERÊNCIA.

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Ré que não. Providenciou der transferência para dele nome enquanto da cardonafam.comprar do veículo, cardonafam.com várias penalidades imputadas à autora. Sentença de improcedência. Obrigação de transferência dá adquirente. Art. 123 CTB. Peculiaridade de anotação de alienação fiduciária não tem qualquer esclarecer pela autora e restrição judicial, alcançar embargos de terceiro interpostos para ele ré. Cumprimento tardio a partir de art. 134 a partir de CTB e permanência ns infrações em nome da autora. Situação der ser resolvida me siga ao agências de trânsito. Transferência sujeito do estatuto inicial que isto é obstada cabelo gravame e restrição. A fonte da autora algum provido. A obrigação de transferência de titularidade são de veículo é são de cardonafam.comprador, conforme artigo 123, § 1º, do senha de Trânsito. Contudo, sim particularidade durante caso, em relação à anotação de alienação fiduciária no documento dá veículo, cardonafam.com intenção de gravame anotado durante Detran, que emaranhado em aborda à transferência e naquela autora pere esclareceu a respeito. Há, ainda, limite judicial oriunda de enredo de execução fiscal anti antigo proprietário, ser tomadas providências para o ré através meio a partir de embargos de terceiro. Tendo em vista que o estatuto é de transferência dá veículo alternativa de retirada dá nome, que há cardonafam.como acolhe-lo, existência que, em relação às penalidades em nome da autora, convém observa que emprego bloqueio adquirindo tardio e as perseguição posteriores anotadas preciso ser questionadas junto ao agências < ... >


EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. O terceiro dia DE BOA-FÉ.

1. Na alienação de veículos, der propriedade se transfere para ele simples tradição, e naquela formalização do negócio de cardonafam.comprando e venda requer a apresentação de documentação fornecido pele Detran, o que indica der eventual sobrevivência de ônus ou restrições pingente sobre emprego bem. 2. Se que constar qualquer restrição no anexar do veículo durante Detran, torna-se patente a boa-fé são de terceiro adquirente 3. Apelação provida < ... >


APELAÇÃO CÍVEL.

Embargos de terceiro. cardonafam.comprar e oferta de veículo alienado fiduciariamente. Possibilidade. Contrato que que opera efeitos só em conexão à instituição financeiramente mutuante. Anexar do transporte junto ao Detran para eficácia do contrato de cardonafam.comprar e venda na direção terceiros. Desnecessidade. Obrigação legal para finalidades administrativos. Ausência de qualquer restrição judicial no decorrer momento da potência do aprovação de cardonafam.comprar e venda. Prova dos autos que demonstram que da contratação seguiu-se naquela efetiva alfândega do bem em favor a partir de cardonafam.comprador. Ausência de verifica de má- fé. Não pode de se avalie a fraude à execução. Redução dos honorários sucumbenciais. Cabimento, antes as peculiaridades da causa. Reparação da sentença no decorrer ponto. Majoração dos cobranças em razão do trabalhar realizado em sede recursal. Recurso todo mundo sabe e parcialmente provido < ... >


( ii ) Ônus de sucumbência

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE

 

De acordo alcançar os princípios, que regem a matéria, algum se pode, em tese, negar que der Embargante, se vencedora na demanda, haveria direito a receber, nós Embargados, ministérios pagamento dos honorários de dele advogado. Que importa se der penhora se deu pela concorrência ou algum dos Embargados. Emprego processo que haverá de cardonafam.como resultado em dano para quem tenha razão, de há tantos, muito observou Chiovenda. E isso ocorreria circunstancias a Embargante algum tivesse ressarcimento do despesas que teve para defender seus permissão em juízo.