Possibilidade da exiba de documento pelo rito da fabricação antecipada de provas: prática e estratégia

*
Vitor gome Rodrigues de Mello


Embora ministérios STJ tenha admitido emprego ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, mesmo alcançar o nascido do new CPC, então posicionamento algum é unânime.

Você está assistindo: Ação de exibição de documentos contra banco


No julgamento do REsp 1.803.251/SC, naquela Terceira Turma são de Superior tribunal de cardonafam.cardonafam.comtiça, através maioria de votos, entendeu pele cabimento de ação voluntário de exibição de documentos, alcançar fundamento no itens 318 e seguintes a partir de CPC/2015.

No voto colecionador de mesa do referido recurso Especial, ministérios Ministro Relator marchar Bellize, consignou que: “o emergência do senha de Processo civil de 2015 algum altera a cardonafam.compreendo de se afigurar possível ministérios ajuizamento de ação voluntário de exibição de documentos, sob o rito cardonafam.comum, nós termos do itens 318 do CPC/2015, aplicando-se, enquanto que couber, pela especificidade, emprego disposto nós arts. 396 e seguintes, que se reportam à exibição de documentos alternativamente coisa incidentalmente<1>”.

Interessante nota que no julgamento dental recurso, houve divergências sobre der matéria, tendo o ministro paul de tarso Sanseverino se pronunciado da seguinte forma:

Sob diferente ótica, relembre-se que a ação cautelar de exibição, regulada durante CPC/1973, gostar demanda de massa, passou a ser usado de formato abusiva, através da o ajuizamento de lides artificial forjadas, alcançar o objectivo único de gerar taxa advocatícios em duplicidade ao advogado da ajudando demandante, alternativa seja, cobranças na ação de exibição e taxa na demanda principal. Provavelmente seja aqueles a explicação para ministérios silêncio eloquente a partir de legislador durante CPC de 2015 em não regular der exibição de documentos cardonafam.como ação autônoma. Chegado efetivamente em está bem hora, portanto, der mudança implementada pelo novo senha de Processo Civil, estatuindo um procedimento autônomo, que litigioso, de produção probatória (arts. 381/382) À luz desses fundamentos, ampliar as vênias ao eminente relator, entendo que que merece reforma ministérios acórdão recorrido.

De fato, gostar bem apontado por daniel Penteado de Castro, que se nega que der moderna doutrina da processualista tem eu reafirmei um certo desapego formalista pele “rótulo eu imploro seu perdão reveste o sobrenome de identificar ação”<2>. Alternativa seja, dentro palavras são de referido autor, corroboradas pelo recente julgado a partir de STJ, o direito coisas à prova que depende de produção antecipada de provas (CPC, art. 381), posso o autor utilizar do procedimento cardonafam.comum (CPC, artigo 318 e seguintes).

Noutra perspectiva, para Elias Marques de Medeiros Neto, naquela exibição de documento alternativa coisa através dos meio da veiculação da “ação de produção antecipada de provas” não só ganha guarida no ordenamento jurídico, mas revela-se gostar “a forma que adicionando atende vir princípios norteadores são de novo sistemas processual brasileiro”<3>.

Isto porque, segundo o supramencionado autor, naquela escolha a partir de procedimento esperado para a produção antecipada de provas garante naquela citação de all os interessado na produção desta, prestigiando, dental forma o contraditório. Além disso disto, então procedimento privilegia ~ a economia processual, eis eu imploro seu perdão “a prova apenas um precisará ser produzida uma virado perante os interessados, ao passo o que uma apenas um “produção” pode oferta à autocardonafam.composição, ~ por incentivo alternativamente ao desestímulo de muitos demandas “de mérito”<4>.

Nesta mesma aquecer de raciocínio, Heitor Sica advoga cabelo uso “estratégico” da produção de provas, naquela qual, segundo ministérios aludido autor, contemplou der possibilidade de produção de “qualquer prova”, inclusive naquela documental, der teor do que dispõe o §3º do itens 382 do código de Processo Civil<5>.

Ademais, ministérios supracitado processualista assevera que a formulação de “ação de produção antecipada de provas” traria benesses vir autor, visto o que referido procedimento algum cardonafam.comportar “valoração da prova, e tampouco a pronúncia sobre der ocorrência a partir de fato, nós termos expressos dá art. 382, §2º”. Assim, “se der prova produzida antecipadamente revelar um cenário desfavorável à ajuda que der requereu, sobrenome tenderá a desistir de ajuizar exigem e finalmente se disporá a dar solução consensual aos conflito”<6>.

Não ~ ~ o bastante, a partir de que relacionada ~ por mesmo fato, a produção antecipada de teste permite vir autor cumular o estatuto de produção de outra prova, além da prova documental, facto que que é permitir em demanda autônomo visando naquela exibição são de documento.

De maneira ilustrativa, nós podemos elucidar os benefícios estratégicos para o autor em formular requerimento de produção antecipada de evidência visando a obtenção de prova documental.

Ação de produção antecipada de evidência (CPC, art. 381 e seguintes)

“Ação de exibição de documentos” (CPC, art. 318 e seguintes).

Não admite valoração da verifica por ajuda do julgador (CPC, §2º dá art. 382).

Admite-se naquela discussão quanto à talvez isso possa acontecer direito coisas vinculado à prova.

Em regra, que se admite a fonte por ajudando do réu (CPC, §4 são de art. 382).

Há der possibilidade de impugnação ns decisões interlocutórias ou terminativas por ajuda do réu.

Há habilidade de cumulação de provas, desde que relacionadas ao mesmo fato.

O pleito do autor é delimitado à obtenção de um detectado documento.

A suposta “derrota” são de autor, que gera cobranças condenação der verbas de sucumbência.

A derrota gera condenação em verbas sucumbenciais.

Outrossim, é importante ressaltar que em ambos os procedimentos, isto é na ação voluntário de exibição de documentos, seja produção antecipada de provas, a ajudando autora ele deve respeitar os requisitos certo no REsp nº 1.349.453/MS, julgado sob naquela ótica no recursos repetitivos.

Nos termos do Recurso especial nº 1.349.453/MS, para ministérios manejo da ação cautelar de exibição de documentos, denominada necessária der demonstração da existência de relação jurídica adentraram as partes, der cardonafam.comprovação de antigo pedido não atendido em prazo razoável, e emprego pagamento do despesa do serviço, aplicando-se tais exigências também para ação de produção de provas<7>.

Neste sentido, tenho caminhado a jurisprudência de de várias Tribunais da Federação:

Noutro giro, em causa do que tenho o parágrafo único do artigo 400, em consonância alcançar o inciso IV do artigo 139 do código de Processo Civil, na ação de exibição de documento, o juiz pode “adotar medição indutivas, coercitivas, mandamentais alternativa sub-rogatórias porque o que o documentação seja exibido”.

Tal dispositivo legal também se aplicativo para ação de produção antecipada de provas. Vejamos:

Não obstante, os tribunal pátrios têm reverberar que, cardonafam.com o advento do Novo código de Processo Civil, em especiais pela análise do passagem único do artigo 400 do aludido grau académico Legal, havia lá “superação” da súmula 372 são de Superior pratos de cardonafam.cardonafam.comtiça<8>.

O “caput” dá supramencionado artigo 400 a partir de CPC, é expresso em aplicar a sanção de presunção relativa de veracidade, à ajudando que não entregou o documentação sem cardonafam.cardonafam.comtificativa. Então sanção excluir criticada dar doutrina do saudoso Ovídio A. Baptista da Silva<9>:

cardonafam.como se poderá considerar verdadeiros macarrão que ministérios requerente da exibitória cautelar sequer ainda conhece, antes de da exibição? além disso, denominada impossível der confissão judicial fora da exigem onde então confissão consertar ser apreciada. Muito a ajuda quanto o terceiro titular dá documento cuja exibição for determinado em requerimento cautelar, hão de ficando sujeitos não só à medir de procurar e apreensão, mas igualmente à missão penal através dos crime de desobediência, cardonafam.como sucede, em geral, abranger s atribuições contidas em sentenças (mandamentais) cautelares.

Deste modo, entendemos que der sanção processual prevista no “caput” do itens 400 são de CPC, somente ele deve ser aplicada aos réu, caso algum este algum tenha cardonafam.cardonafam.comtificado der impossibilidade de entrega, depois de ~ ter sido aplique a fixação de astreintes e a procurar e apreensão são de documento, e mesmo assim, persistir naquela relutância na entrega.

Diante de todo exposto, embora o STJ você tem admitido ministérios ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, mesmo abranger o advento do novo código de Processo Civil, pode-se constatar que ministérios referido posicionamento não é unânime aquela Corte, e ninguém na teoria nacional. Pela lendo do apresentada artigo, conclui-se que vir estatuir ampla possibilidades de obtenção evidência (inclusive as documentais) de cardonafam.comportamento antecipada, ministérios legislador quis estimular a autocardonafam.composição (CPC, art. 3º), alcançar intuito de diminuir a cardeais de demandas de exibição de documentos gostar de ação autônoma, em causa da indústria que se tornou naquela propositura de ações dental feitio, o que cardonafam.compreendo de encontro alcançar as padrões fundamentais dá Processo Civil.

Notas

<2> DE CASTRO, daniel Penteado. Acabando da ação de exibição de documentos? acessível em: https://www.migalhas.cardonafam.com.br/CPCnaPratica/116,MI268839,41046Fim+da+acao+de+exibicao+de+documentos. Digitar em 20 de janeiro de 2020.

<3> NETO, Elias Marques de Medeiros. “Notas sobre der ação de produção antecipada de provas”. Disponível em http://www.rkladvocacia.cardonafam.com/notas-sobre-acao-de-producao-antecipada-de-provas/. Acesso em 20 de janeiro de 2020.

<4> Ibdem.

<5> SICA, Heitor Vitor Mendonça. “O uso estratégico da produção antecipada de prova no CPC de 2015”. Disponível em: https://emporiododireito.cardonafam.com.br/leitura/abdpro-109-o-uso-estrategico-da-producao-antecipada-de-prova-no-cpc-de-2015. Acesso em 20 de janeiro de 2020.

<6> Ibdem.

Ver mais: Assistir Sao Páulo X Corinthians Ao Vivo Hoje, São Paulo 0 X 0 Atlético

<8> a súmula 372 a partir de STJ dispõe que: “Na ação de exibição de documentos, que cabe der aplicação de multa cardonafam.cominatória”

<9> DA SILVA, Baptista A. Ovídio. cardonafam.comentários aos CPC, Lejur, 2ª edição, 1986, págs. 438/439.