O artigo analisar alguns achados da regulação produzida na saúde suplementar enquanto último período, em especialmente de 2000 naquela 2006. Foram definidos três eixos analíticos da regulação: inventar e operação dá setor, der regulação econômica e a assistencial. Foi ~ utilizados indicadores para análise da progresso destes n ° 3 eixos. Entre os básico resultados, conclui-se que der regulação implementada trouxe avanços importantes fazendo três dimensões analisadas, destacando-se der maior solidez do operadoras e o crescente do setor no período analisado, abranger aumento de período 30% no número de beneficiários. Naquela regulação assistencial foi uma inovação no cerca de e se expor apropriada durante sentido da indução de novas práticas assistenciais, valorizando a promoção e naquela prevenção, nós vamos como naquela introdução de mecanismos de apreciação de qualidades (projeto de qualificação). Mas há que avançar na discutir da conectar público/privado, naquela mudanças do modelo assistencial, superando a fragmentação da aquecer do cuidado e garantindo-se a seus integralidade e as realista de doutorados e prevenção, então como no decorrer aprimoramento dos aspectos concorrenciais do setor.

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Regulação; saúde suplementar; operadoras de planos de saúde; Seguradoras de saúde; Qualificação


This article analyzes some current results of the regulation that supplementary care, particularly in ns period 2000-2006. Three analytical axes were defined: ns structure and operation of the sector, the economic regulation e the treatment model regulation. Indicators were supplied to analysis the evolution of these 3 aspects. We come to the conclusion that the adopted regulation measures brought important advances in the analyzed dimensions, markedly a greater solidity of ns health plan operators and the expansion of a sector over a period com an boost of about 30% in ns number of beneficiaries. Ns regulatory measures regarding a care version were innovative and revealed appropriate ao inducing novo care practices focused on health and wellness promotion and disease prevention also as a introduction of top quality assessment instrument (Qualification Project). However there is tho ground porque o improvement: in the discussions about the public-private relation; in changes in ns care model in the sense of to reduce fragmentation of services and assuring incorporated care, wellness promotion and disease prevention; e with respect come competition in a sector.

Regulation; Supplementary care; Health arrangement operators; wellness insurance companies; Qualification


ARTIGO ARTICLE

A regulação na saúde suplementar: uma analisado dos principais resultado alcançados

Regulation that supplementary wellness care: an analysis of ns main results

Fausto Pereira no SantosI; Deborah Carvalho MaltaII; Emerson Elias MerhyIII

IAgência nacional de saúde Suplementar. Av. Honroso Severo 84/9º andar, Glória. 20021-040 fluviais de janeiro RJ. Faustops
ans.gov.br

IIDepartamento Materno criança pequena e saúde Pública, escola de Enfermagem, Universidade commonwealth de Minas gerais

IIIDepartamento de Clínica Médica, Universidade federal do fluviais de Janeiro

RESUMO

o artigo analisa alguns achados da regulação produzida na saúde suplementar durante último período, em especialmente de 2000 der 2006. Foram definidos três eixos analíticos da regulação: estrutura e operação a partir de setor, naquela regulação conciso e der assistencial. Foi ~ utilizados indicadores para analisado da andamento destes n ° 3 eixos. Debaixo os principais resultados, conclui-se que der regulação implementada trouxe avanços importantes nas três dimensões analisadas, destacando-se naquela maior solidez a partir de operadoras e o crescia do área no prazo analisado, alcançar aumento de período 30% no consistência de beneficiários. A regulação assistencial obtivermos uma inovação no abrangendo e se divulgação apropriada durante sentido da indução de novo práticas assistenciais, valorizando a promoção e naquela prevenção, bem como naquela introdução de mecanismo de apreciação de qualidade (projeto de qualificação). Ainda há que avançar na argumento da conectar público/privado, fazendo mudanças do modelo assistencial, superando naquela fragmentação da fila do cuidado e garantindo-se a deles integralidade e as realidade de doutorados e prevenção, então como enquanto aprimoramento dos aspectos concorrenciais são de setor.

Palavras-chave: Regulação, saúde suplementar, operador de plano de saúde, Seguradoras de saúde, Qualificação

ABSTRACT

This post analyzes some recent results of ns regulation of supplementary care, particularly in the period 2000-2006. 3 analytical axes were defined: ns structure and operation of ns sector, the economic regulation and the treatment model regulation. Indicators were offered to analyze the evolução of these three aspects. We come to ns conclusion that ns adopted regulation measures lugged important advancements in the analyzed dimensions, markedly naquela greater solidity of a health arrangement operators and the development of ns sector over a period com an increase of about 30% in the number the beneficiaries. A regulatory steps regarding the care design were innovative and revealed appropriate for inducing novo care practices focused on wellness promotion e disease prevention too as a introduction of high quality assessment mechanisms (Qualification Project). However there is tho ground for improvement: in a discussions about the public-private relation; in transforms in the care design in the sense of reduce fragmentation of services e assuring combined care, health promotion e disease prevention; e with respect to competition in ns sector.

Key words: Regulation, Supplementary care, Health setup operators, health insurance companies, Qualification

Introdução

O discutir sobre o fio da regulação na saúde suplementar, incipiente no decorrer país, apresenta-se tantos, muito controverso. Diversos autores discutem as motivações, o enfoque, os nível e até ~ mesmo a exigem dessa regulação1-3. Esses mesmos autor identificam, com nuances diferentes, o ideia de "falhas de mercado" gostar fator determinante da regulação governamental na saúde suplementar. Idêntico sem lei específica, este tema já se fazia apresentada na cronograma política são de país, em função do aumentar dos do utilizador de plano ocorridos depois de ~ a tea de oitenta e as freqüentes reclamações nos jornais, órgãos de defesa a partir de consumidor e Justiça. As questões adicionar recorrentes versavam sobre aumentos de preços, recusar de atendimento, burocratização dos procedimentos ao atendimento ~ por beneficiários e prestadores vinculados vir planos de saúde. Isto fatos, além da denúncia de problema de solvência/falência de eu comecei operadoras de plano de saúde, evasão fiscal e exigem de controle/contenção a partir de preços da ajuda médica, mobilizaram os setores governo para a aprovação de legislação específica1.

A acordo da açao nº 9.656/98 ocorreu depois de ~ inúmeros tensionamentos e disputas. Tentativas anterior para o estabelecimento de regra de relacionamento entre o setor público e o setor de punho médica supletiva ser estar infrutíferas pelas dificuldades operacionais envolvidas alternativa pela pressão ns entidades representativas das operadoras e de prestadoras, que que tinham interesse nessa regulação4.

Na validade da lei, foram encontrado regras, identificar padrões de oferta de serviços, medir de saneamento a partir de planos, identificar regras de ressarcimento ~ por SUS, debaixo outras. A caverna Nacional de saúde Suplementar (ANS) obtivermos instituída como instância de regulação são de setor, abranger autonomia fiscal e decisória e assemelhando-se às demais órgão reguladoras, quanto à inventar organizacional. Sua criacionismo significou um passo importante na regulação são de mercado, possibilitando ampliar o papel de regulação porque o o direção da assistência no setor e ao as doença financeiras do empresas. Entretanto, restos lacunas no decorrer processo regulatório o que precisam estar aperfeiçoadas.

A regulação produzida na saúde suplementar

As padrão infralegais o que regulamentam ministérios setor foram inicialmente editadas cabelo CONSU (Conselho nacional de saúde Suplementar), formado pela ministros, e posteriormente para ele ANS. Passou a ser 32 resoluções dá CONSU e trinta portarias da Secretaria de assistência à Saúde são de Ministério da Saúde, no prazo pré-Agência. Alcançar a criação da ANS, passou a ser editadas abrangendo 95 resolução da prancha Colegiada (RDC), 150 solução Normativas (RN), dez Súmulas Normativas (expressam o compreendo da direção Colegiada da ANS sobre lado controversos alternativamente vagos da legislação), 454 Resoluções operacionais (RO), além de 54 diretriz Normativas e 21 resolução de borda (RE) ns várias diretorias que conjunto o organograma da ANS7.

Dentre elas, as RDCs e together RNs elas as solução de maior colisão sobre ministérios mercado, trazendo maior detalhamento e imprimindo a política institucional. Together demais cumprem o papel mais de regulamentação interno à ANS, alcançar função operacional. Torna-se importante analisa as mudança ocorridas no decorrer setor em função do processo regulatório.

Material e métodos

O atual trabalho analisará as mudar ocorridas na saúde suplementar, com ênfase nas mudanças produzidas entre as operadoras de plano de saúde. Para analisa este processo, nós apoiamos nós eixos avaliativos adotados no esboço, projeto de qualificação da ANS, eu imploro seu perdão avalia emprego desempenho a partir de operadoras e enxame os indicadores em eixos temáticos (avaliação da inventar e operação a partir de setor, reconhecimento econômica financeira, reconhecimento da qualidade da ajuda e obrigado da satisfação são de beneficiários)8. No caso deste trabalho, adotamos os três eixos iniciais, algum utilizando necessário os mesmos indicadores adotados pelo projeto. Os indicadores adotados foram:

• constituam e operação do setor - refere-se à reestruturação dá setor e adaptar à nova legislação dos planos anterior à agir e à implantação são de sistemas de informação. Os indicadores selecionados foram: 1) andamento anual de entradas e saídas de empresas; 2) progresso do consistência de beneficiários; 3) andamento anual no beneficiários por modalidade da operadora; 4) dispensados proporcional pela faixas etárias da população de beneficiários de plano de saúde em 2000 e 2006; 5) comparação da distribuição proporcional da população geral e da ortográfico de beneficiários de planos de saúde por faixas etárias; 6) desenvolvimento anual da distribuição entre planos ancestral e novos; 7) andamento anual da distribuir dos planos coletivo e individuais.

• Regulação economicamente - os indicadores selecionados foram: 1) percentual de operador que se adequaram às provisões exigidas; 2) evolução da receita a partir de operadoras.

• Regulação assistencial trata das mudanças que foram induzidas no decorrer modelo assistencial são de setor e os indicadores selecionados foram: 1) rol de procedimentos e cobertura assistencial; 2) design de qualificação; 3) capacidade de julgar de doutor à saúde e prevenção de doenças.

Foram analisados documentos institucionais e comunicação de dados disponíveis da agência Nacional de saúde Suplementar (ANS): emprego Sistema de em formação de produtos (SIP), sistemas de informação de Beneficiários (SIB), relatórios internos da diretoria de normas e Habilitação de produtos (DIPRO); documentos de informações Periódicas das Operadoras de plano de assistência à saúde (DIOPS) e dados populacionais do IBGE.

Tomou-se como base o cerca de de 2000 naquela 2006. Dado que em 2000 as básico de dados que estavam correto implantadas, através problemas de cobertura de registros, em alguns casos iremos começo a analisado no ano de 2001, estendendo-se até o ano de 2006.

Foi utilizado, para comparar a distribuição proporcional da igreja ortodoxa de beneficiários de planos através dos faixas etárias, ministérios software Stata9, aplicando-se ministérios teste de proporção de para avaliar a igualdade ns proporções entrou amostras.

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Resultados

Estrutura e operação são de setor

Torna-se importante análise se naquela regulação fabricação mobilidade adentraram as operador e os beneficiários. Os principais resultado foram:

Evolução anual das entradas e saídas de empresas

O indicador demonstrações a desenvolvimento anual do entradas e saídas de eu comecei (operadoras ativas, operador registradas, novos registros e cancelar de registro, voluntário alternativamente por autoexplicativo da ANS - operador liquidada a partir de mercado - no abrangendo pós-regulatório). Existência uma diferença entre operadoras registrado e ativas. São respeitável operadoras ativas aquelas que atualmente número de beneficiários, e operador registradas são essa que possuem alternativa possuíram algo mais registro me siga à ANS. Logo depois de ~ a promulgar da age nº 9.656/98, adentraram 1998 e 2000, o anexar provisório tornou-se obrigatório para a alegria no mercado e não previa exigências para as operador já constituídas5. Houve portanto uma corre para der realização do mesmo e o consistia de novos cronicando sofreu grande crescimento. A partir de 2000, a ANS passou naquela exigir das operadoras doença para efetuar o registro (constituição de reservas, anexando de produtos, registro nos conselhos profissionais), o que explicação o atribuição de novo registros após este ano. Além disto, a necessidade de ligar planos à venda alcançar o rol mínimo de cobertura contribuiu na queda disto número. No período mais recente, ocorreram uma tendência de estabilização a partir de mercado, com menor entrada de novos registros. Aquela movimento resultou na redução de eu comecei que, antes de ao processo regulatório, operavam uma verdadeira "ciranda" no setor suplementar, com entrada certo de operadoras que que apresentavam sustentabilidade, resultando em um mercado adicionando "saudável" (Figura 1). Ocorreu no cerca de analisado dois movimentos: o atribuição das operadoras positivo e o conseguir um aumento das operador canceladas. O aumento de liberar do anexar resultou muitos da solicitação a partir de empresas, quanto é este da operação de liquidação realizada pela agência no período, revelando naquela melhor regulação no período.