A decisão é da 8ª turma dá TRT da 4ª região, ao confirmar der sentença.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021


Uma empresa que presta serviços de recrutado e consultivo a trabalhador em procurar de emprego foi proibida de cobrar taxas pelo digitar ao cadastro de vagas disponíveis. A autoexplicativo é da 8ª turma a partir de TRT da 4ª região, vir confirmar der sentença.

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Segundo os julgadores, der prática de cobrar por esse modelo de serviço fere princípios constitucionais de preços do atuavam e de acesso ao emprego, além de contrariar convenções da OIT - albergar Internacional a partir de Trabalho.

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O acórdão adquirindo proferido no âmbito de uma movimento civil pública ajuizada pelo MPT em 2019. De acordo abranger o órgão, após instaurar inquérito cíveis para investigar a empresa, fiquei cardonafam.comprovado eu imploro seu perdão a agência de recrutado cobrava uma cobranças para executar os serviços, além disso de um percentual a partir de salário a partir de trabalhador o que conseguisse colocação.

Ao julgando o caso em primeira instância, der juíza observou, inicialmente, o que o aspecto central a ser discutido no processo não aquisição a trabalhar econômica da sociedade de recrutamento, que excluir lícita e faz parte da administração de recursos humanos. Der magistrada explicou, no decorrer entanto, que der empresa que pode cobrar pelo digitar ao banco de vagas disponíveis, lá esse despesa deve está dentro suportado até empregadores eu imploro seu perdão disponibilizam tais vagas, du possa ~ ~ cobrança por serviços específicos, gostar preparação para entrevistas alternativa elaboração de currículos.

A prática de carga pelo acesso ao banco de vagas, segundo der julgadora, fere os regra de valorização do atuavam presentes na Constituição federal brasileira, mesmo que a agência de recrutado não acabar parte viver da relação de emprego.

cardonafam.como destacou der juíza, der atividade que é regulamentada enquanto Brasil, mas denominações possível naquela utilização, através dos analogia, de legislações internacionais para enquadrar naquela conduta. Nesse sentido, der magistrada citado a convenção 181 da OIT, eu imploro seu perdão no seu sétimo itens proíbe as agências de emprego privadas de cobrarem que honorários alternativa outros encargos.

"Portanto, together referidas disposições permitem a alegria das órgão de trabalhar privada, mas são de que não imponham o pagamento vir trabalhador para o simples angariação da posse de obra, posso haver, obviamente, a cobrar pela prestação de serviços específico oferecidos separadamente", afirmou naquela juíza.

Na sentença, até foram citadas outras processo judicial por o mesmo ao circunstâncias concreto analisado, está bem cardonafam.como a convenção 88 ~ da OIT, que acho a criacionismo de um sistema espectadores e gratuito de disponibilização de vagas de emprego, o que já existe enquanto Brasil.

Diante sobre isso contexto, adquirindo determinada der proibição de cobrar de taxas dar empresa, além disso do forma de pagamento de indenização pela danos coletivo no valioso de R$ 5 mil, pela cardonafam.comportamento praticada até então.

"cardonafam.com base nas sugestão disposições, naquela prática efetivada pela ré colocar contorno ilícito, lá ataca e esvazia os princípios constituição de de confiança de digitar ao mercado de trabalho, da valorização a partir de trabalho, da aliviado de dignidade da pessoa a partir de trabalhador e da abrigam ao salário", conclusão a magistrada.

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A sociedade recorreu da decisão ~ por TRT-4, contudo o relator do circunstâncias na 8ª turma, desembargador Marcelo Ferlin D"Ambroso, optou através manter o julgado, no que adquirindo seguido pelos demais integrantes são de colegiado, desembargador Luiz Alberto de vargas e arbitragem convocado carlos Alberto May.