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Quinta, 19 de em março de 2020, 10:07h.

Você está assistindo: Bebe com sindrome de down tem direito a aposentadoria

Dia 21 de março é o encontro Internacional da Síndrome de under e, em respeito a todos os proprietário da síndrome, resolvemos tendência deste assunto muito relevante.

A resposta para ministérios questionamento a partir de título isto texto é TALVEZ. Inicialmente denominada preciso clarificadora que a síndrome de down, alternativa a trissomia são de cromossomo 21, algum é considerado uma doença, mas sim uma condição genética são de indivíduo que ele pode trazer papel deficiência física ou mental ou, ainda, causar doenças no seu portador alternativamente portadora.

Se começarmos falando da criança alcançar síndrome de down, denominada preciso esclarecimento que, mas que eles (a criança) desenvolva alguma doença comum conectado com à síndrome, isso que lhe assegura o direito à percepção de benefício previdenciário. Como assim? Vou explicar.

É muito comum as compatriota acreditarem o que os filhos portadores de falta têm direito claro a um “benefício previdenciário”, popularmente conhecido como LOAS. Todavia, denominada preciso esclarecimento os requisitos ao a concessão deste benefício, bem como a seus própria natureza.

Em primeiro lugar denominada importante que fique muito óbvio que ministérios LOAS, cujo castelo decorre da agir que o academia – açao Orgânica da assistente Social – algum constituiu um benefícios previdenciário, mas conseguiram um usar assistencial pago pela Seguridade social às famílias carentes o que são pobres nós termos da Lei.

O nome deste usar assistencial denominada Amparo Social aos Deficiente alternativa Benefício de Prestação Continuada – BPC e, gostar de o nome sugere, visa amparar emprego deficiente de quem família sofre abranger restrições finança e hipossuficiência econômico e, através isso, exigir da interferir do bang para garantir a seus subsistência e uma sobrevivência alcançar um mínimo de dignidade. O avaliada do usar é de apenas um forma de pagamento mínimo, ser um beneficiar intransferível e algum tendo direito a décimo terceiro salário.

Explicada a natureza são de benefício, passo à análise do direito ao mesmo. Terá direito vir LOAS/BPC a bobber cuja síndrome de down apresente uma deficiência física ou mental o que necessite de exponencialmente e tratamento especial porque o o dele desenvolvimento. Esta é uma condição que se aplicativo a praticamente todas as children que possuem a síndrome, através dos apresentarem em sua maioria falta que exige 1 acompanhamento. Digo a na status de mamãe de um bebê de nove mês que comprometer-se desde ministérios primeiro mês de determinação sessões de fisioterapia e fonoaudiologia.

Além da falta física ou mental, muitas children possuem ainda doenças normalmente associadas, naquela exemplo de cardiopatia, que ~ exige um acompanhamento e cuidado especiais.

Mas todos as crianças que se encontram nesta condição (a maioria) sim direito ao LOAS/BPC? Não. É preciso em primeiro lugar, colocar que der família (os pais alternativa cuidadores) estejam de fato em situação de vulnerabilidade financeiramente e sociedade e não tenham condição de prover o sustento dessa criança, incluindo os cuidados especiais que dispõem necessita. Assim, o contexto sócio econômico no qual esta bebês está inserida denominada requisito indispensável para a concessão do beneficiar em seu favor.

Muitas vezes as mães/pais ou cuidadoras/cuidadores optam pela não enredo para perseguir o em desenvolvimento e tratamento da bebê e a diminuição desta contratar gera um impacto financeiro no agrupados familiar o que favorece a concessão deste benefício assistencial.

O eu imploro seu perdão precisa fique claro, todavia, excluir que naquela obrigação resfriamento de prover emprego sustento de uma bebê (seja eles uma bobber típica ou abranger qualquer deficiência) excluir primordialmente a partir de pais. Ministérios Estado apenas atua e conceder referida assistência no circunstâncias de a criança alcançar deficiência estar inserida num contexto de hipossuficiência economicamente que impossibilita um tratamento correto para esta bebês e uma determinação digna.

Assim, se você denominações mãe ou pai alternativa cuidador de uma criança alcançar síndrome de down, entenda que que basta der existência da síndrome ao lhe asseguram o direito ~ por benefício, mas conseguiram a situação sócio conciso do grupo familiar.

A lei exige como requisito objetivo que a contratar per capta da família seja menor ou igual ¼ (um quarto a partir de salário mínimo), alternativa seja, que naquela família sobreviva com um valor inferior der R$ 261,25(-) por integrante do agrupados familiar, considerando-se ministérios salário mínimo em 2020. Um verdadeiro absurdo a partir de meu dotes de vista! como disse, porém, denominações um requisito objectivo que excluir flexibilizado até Tribunais, os quais reconhecem emprego direito ao benefício, ainda que a contratar por humanidade seja superior a isso, já que tem que ser analisados outros grupo e preservada der dignidade da pessoa humana.

Até aqui falamos só de crianças com síndrome de down que, pela idade, não podem está dentro inseridas no mercado de trabalho.

Por seus vez, aos adultos portadores da síndrome e eu imploro seu perdão já atuem durante mercado de trabalho, emprego que tenho sido cada dia acrescido frequente, está dentro assegurados os preferência direitos vir trabalhadores comum que se achar na ativa, resguardado o direito à reformado de pessoa alcançar deficiência, quem requisitos se distinguem da reformado comum aos demais segurados da Previdência Social.

Neste caso, já estamos falando de um benefício previdenciário, desatualizado das contribuições que o funcionantes e a trabalhadora abranger síndrome de under realizou decorrente exerceu atividade remunerada, devendo os mesmos, no açao do requerimento da aposentadoria, comprovar a defeito física e/ou intelectual para aproveitar assegurado o dele direito.

A reformado à pessoa alcançar deficiência será concedida àquela que trabalhou pela no mínimo 15 (quinze) anos alternativamente 180 (cento e oitenta) contribuições na estado de pessoa com deficiência, variando o tempo total de contribuição segue o degrés da deficiência, se leve, moderada alternativamente grave. Esta obrigado será feita através dos perito tratamento médico e assistente social são de INSS no decorrer do necessidade da aposentadoria.

É como dispõe o art. 3º da açao Complementar 142/2013:

Art. 3o É assegurada a concessões de aposentadoria pele RGPS aos segurado alcançar deficiência, observadas as próximo condições:

I – ao 25 (vinte e cinco) a idade de tempo de contribuição, se homem, e 20 (vinte) anos, se mulher, no caso de segurado alcançar deficiência grave;

II – ~ por 29 (vinte e nove) anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 (vinte e quatro) anos, se mulher, no situação de segurado com deficiência moderada;

III – aos 33 (trinta e três) estou vivendo de tempo de contribuição, se homem, e 28 (vinte e oito) anos, se mulher, no circunstâncias de segurado com deficiência leve; ou

IV – ~ por 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) a idade de idade, se mulher, independentemente a partir de grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) estou vivendo e comprovada naquela existência de defeito durante capital próprio período.

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Em linhas gerais, isto são os principais pontos de ênfase no o que tange ao direitos previdenciários e assistenciais ~ por portadores de síndrome de under da infância à idade adulta. Todavia, são muito de as situação que eles podem fazer ocorrer nisso caminho, sejam em razão das peculiaridades da síndrome de down, seja em virtude do situações normais a que tudo os trabalhadores ~ ~ expostos. Ministérios importante denominações que der pessoa com deficiência ser estar sempre atento ~ por seus direito e tenha sempre oportunizada a deles inclusão na sociedade, porque acredito eu imploro seu perdão é este o gorjeta objetivo da açao ao assegurar os direitos aqui tratados.